Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para demolição e construção de Muro de Divisa, com o fornecimento de peças e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem prestados na Creche Ferdinando Melchioretto e EMEI Profª Ottilia Silva da Silveira, visando a atender à Secretaria de Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A presente contratação tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, servidores e demais usuários da unidade escolar, uma vez que o muro apresenta diversos pontos de deterioração que comprometem sua estabilidade e durabilidade.