Contratação de empresa especializada para execução de 03 shows no estilo rock para o Festival Rota Underground

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade da contratação decorre da importância de viabilizar a realização do evento previsto para o dia 24 de outubro de 2026, em atendimento às Emenda Modificativa nº 12, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal. A contratação da atração artística é fundamental para a execução da programação cultural planejada, proporcionando à população acesso a atividades de lazer e entretenimento compatíveis com os objetivos das emendas parlamentares. A não realização da contratação poderá comprometer o alcance dos resultados pretendidos, limitando a oferta de ações culturais destinadas à comunidade.