Aquisição de materiais escolares para os alunos das Creches, EMEIs e EMEFs da Rede Municipal de Ensino de Porto Ferreira

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A realização de uma nova contratação para o fornecimento de material escolar faz-se necessária em razão da aquisição prevista para o exercício de 2027. Considerando que o tipo de material é amplamente utilizado, sua disponibilização garantirá uma infraestrutura adequada ao processo de aprendizado das crianças. A ausência desses materiais poderá comprometer o atendimento em todas as unidades, ocasionando prejuízos no bom funcionamento das atividades, bem como no desenvolvimento e aprendizado dos alunos. Pretende-se efetivar a aquisição selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, observando os princípios da isonomia e da sustentabilidade, sem abrir mão da qualidade.