Contratação de serviços para reforma de toldos na creche Djanira de Moraes Costa

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação de reforma e substituição dos toldos da Creche Djanira de Moraes justifica-se pela necessidade de manutenção das estruturas atualmente instaladas, as quais apresentam desgaste significativo em decorrência da ação do tempo, com processos de oxidação em parte dos perfis metálicos e deterioração das lonas de cobertura, comprometendo sua funcionalidade. A situação torna-se ainda mais preocupante diante do longo período de chuvas que vem ocorrendo, o que evidenciou a insuficiência da vedação proporcionada pelos toldos atualmente instalados. Algumas estruturas não estão garantindo a proteção adequada contra a chuva, permitindo a passagem de água e prejudicando a utilização segura dos espaços. Destaca-se que parte dessas coberturas está localizada na passagem de acesso entre os blocos da creche, local de circulação diária das crianças e servidores, utilizado para deslocamento entre salas, ambientes pedagógicos e demais espaços da unidade. Em dias chuvosos, mesmo com o uso de guarda-chuvas, as crianças acabam se molhando durante o trajeto, o que pode ocasionar desconforto, interrupções na rotina escolar e possíveis problemas de saúde, especialmente considerando a faixa etária atendida pela unidade. Dessa forma, a realização dos serviços de desmontagem dos toldos existentes, substituição de perfis metálicos comprometidos, repintura da estrutura e instalação de novas lonas visa restabelecer as condições adequadas de proteção contra intempéries, segurança e conforto para os usuários da unidade. A intervenção proposta também contribuirá para a preservação do patrimônio público, a melhoria das condições de circulação dentro da creche e a manutenção da organização das atividades pedagógicas, evitando improvisações e garantindo um ambiente mais adequado para o atendimento das crianças. Diante do exposto, a execução da reforma e substituição dos toldos mostra-se necessária e prioritária, a fim de assegurar melhores condições de uso das áreas de circulação e proporcionar maior segurança, conforto e qualidade no atendimento prestado pela unidade escolar.