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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO M-NUTRI 14FR - 1,5cm - REF. KBG 1410 PACIENTE: THEO CRIVELLARI LUIZ - P.A. 5339/2026

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP45358249000101-1-000434/2026Processo352/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O MATERIAL SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO EM NENHUMA DAS LICITAÇÕES VIGENTES. É INDICADO PARA PACIENTES COM TRATO GASTROINTESTINAL FUNCIONAL QUE NECESSITAM DE SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL, HIDRATAÇÃO OU MEDICAÇÃO A LONGO PRAZO. NESTE CASO ESPECÍFICO, TRATA-SE DE PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE ERRO INATO DA IMUNIDADE, QUE CONTRIBUI PARA O QUADRO DE INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA MULTIFATORIAL, POSSUI TAMBÉM DIAGNÓSTICO DE NEUROFIBROMATOSE TIPO I COM NEUROFIBROMA PLEXIFORME EM REGIÃO CERVICAL, MANDIBULAR E FACIAL ESQUERDA, EPILEPSIA, PARALISIA CEREBRAL, ERRO INATO DO METABOLISMO CÓDIGO CONTA A SER PAGA 1282

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