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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA MIC-KEY (0120-14-2,5) PACIENTE: TATIANE NICOLETTI DOS SANTOS - P.A. 7675/2026

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra281Controle PNCP45358249000101-1-000440/2026Processo360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O MATERIAL SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO EM NENHUMA DAS LICITAÇÕES VIGENTES. É INDICADO PARA PACIENTES COM TRATO GASTROINTESTINAL FUNCIONAL QUE NECESSITAM DE SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL, HIDRATAÇÃO OU MEDICAÇÃO A LONGO PRAZO. NESTE CASO ESPECÍFICO, TRATA-SE DE PACIENTE PORTADORA DE PATOLOGIAS CID 10= G40, COM CRISES NÃO CONTROLADAS E INCAPACIDADE PROGRESSIVA CAUSADA PELA DOENÇA PELIZAEUS MERSBACHER, PORTANTO DEPENDENTE DE SONDA DE GASTROSTOMIA PARA TODA VIDA. CÓDIGO CONTA A SER PAGA 1282

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