InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de jurado de Ballet para compor a Comissão Julgadora do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP45395704000149-1-000293/2026Processo240/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação justifica-se pela necessidade de profissional com notória especialização na linguagem do ballet clássico, apto a avaliar técnica e artisticamente as apresentações inscritas no festival.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações
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