Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de sacolas reutilizáveis, produzidas a partir do reaproveitamento de banners utilizados em ações institucionais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, incluindo coleta, higienização, corte, costura e acabamento dos materiais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de dar destinação ambientalmente adequada aos banners utilizados pela FCCR em seus projetos, eventos e ações culturais, promovendo o reaproveitamento de materiais e a redução de resíduos sólidos. A iniciativa está alinhada aos princípios da sustentabilidade, da economicidade e da responsabilidade socioambiental previstos na Administração Pública, bem como às diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021. Além disso, a confecção de sacolas recicladas poderá ser utilizada como material institucional da Fundação, contribuindo para ações de educação ambiental, difusão cultural e fortalecimento da imagem institucional da FCCR como entidade comprometida com práticas sustentáveis.