Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de apresentação musical ao vivo, a ser realizada no dia 18 de julho de 2026, integrando a programação oficial do Cine Rock 2026, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na Sede da FCCR – Palco do Arquivo.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

A presente contratação faz-se necessária para compor a programação artística do Cine Rock 2026, evento realizado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo com o objetivo de promover o acesso da população às diversas manifestações da cultura do rock, estimular a formação de público, incentivar a circulação de artistas e fortalecer a produção musical.