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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA CORPO NA ESCOLA MONSENHOR JOÃO LUIZ DO PRADO

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA · OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 44.810,00
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Dados da publicação

Compra00017Controle PNCP45742707000101-1-000052/2026Processo0039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPIRATIBACNPJ do órgão45742707000101Unidade compradoraOBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSLocalTapiratiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e prevenção de acidentes para alunos, servidores e demais usuários do espaço escolar. Além disso, a implantação de corrimãos e guarda-corpos contribui para a adequação da estrutura física da escola às normas de segurança e acessibilidade aplicáveis a edificações de uso coletivo, proporcionando maior organização do fluxo de circulação e reduzindo riscos de acidente.

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