DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais lúdicos para as Creches da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA · EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO

Valor estimadoR$ 16.572,33
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Dados da publicação

Compra00029Controle PNCP45742707000101-1-000060/2026Processo0063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPIRATIBACNPJ do órgão45742707000101Unidade compradoraEDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMOLocalTapiratiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos materiais pedagógicos e psicomotores constantes no orçamento anexo visa fortalecer o desenvolvimento integral das crianças da Educação Infantil da rede municipal de Tapiratiba. Os itens, como tapetes lúdicos, painel psicomotor, kit pré-plástico e playground, contribuem para o desenvolvimento cognitivo, motor, sensorial e social por meio de atividades educativas e interativas. Além de promoverem um ambiente seguro, higiênico e adequado, esses recursos estão alinhados às diretrizes da BNCC, favorecendo práticas pedagógicas mais eficazes e o aprendizado por meio do brincar. Dessa forma, a compra se justifica pela relevância educacional, durabilidade dos materiais e melhoria da qualidade do ensino ofertado.