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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de mão de obra de pedreiro para a manutenção nas escolas abaixo. LOCAL: JOF/ALBA/ANESIA/QUERIDO/CARROSSEL/LIDIA TIDE

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 4.273,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra697Controle PNCP46137444000174-1-000733/2026Processo697ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  7. Serviços especializados de psicoterapia para atendimento de paciente menor de idade, em razão de solicitação encaminhada pelo Poder Judiciário, por meio de Ofício expedido pelo Juízo competente. Trata-se de demanda individualizada, formalmente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando possibilitar o acesso do paciente ao acompanhamento psicoterapêutico indicado. proc. adm.7261 20 SESSOES677 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
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  9. Contratação de serviços de apoio operacional de administrativo e documental à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, destinados ao suporte da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo organização documental, controle de prazos, apoio administrativo, elaboração de planilhas e relatórios, acompanhamento das inscrições e suporte às etapas de execução e prestação de contas.(por um perido de 180 dias)689 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição de um par de placa de identificação veicular destinada ao primeiro emplacamento de uma ambulância nova pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes, visando à regularização do veículo para sua utilização na prestação dos serviços públicos de saúde691 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
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  4. Aquisição de caixa de som amplificada com rodízio e bateria iinterna para ser utilizado nas necessidades da Unidade Escolar Sebastião Funchal, localizada no Distrito de Domélia, Município de Agudos/SP. proc. adm. 7763MUNICIPIO DE AGUDOS680 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
  5. Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS679 · Agudos/SP · Dispensa · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · PEDREIRO-CREDENCIAMENTO

R$ 2.345,85

Quantidade: 45 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 52,13 · Homologado

Fornecedor: VALMIR COSTA RAMOS 09619416856 · 40391603000186

Item 2 · SERVENTE-CREDENCIAMENTO

R$ 1.927,35

Quantidade: 45 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 42,83 · Homologado

Fornecedor: VALMIR COSTA RAMOS 09619416856 · 40391603000186