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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE ESTAIADA E IMPLANTAÇÃO DE FECHAMENTO PROVISÓRIO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA OBRA DO DECK CONTEMPLATIVO, LOCALIZADOS NO PARQUE DOS SALTOS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas

Valor estimadoR$ 22.265,46
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Dados da publicação

Compra912Controle PNCP46362927000172-1-000754/2026Processo912ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 10:16Abertura31/08/2026, 00:00Encerramento08/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brotas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.