DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instrutores, monitores, desenvol. de material para realização de cursos e eventos de capacitação para os servidores públicos e de empresas especializadas para cursos e treinamentos. Contratação de FLAVIA DE ALBUQUERQUE ANDRADE DA SILVEIRA - Curso Reforma Tributária (LEG9908)
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP46377222000129-1-000327/2025Processo017.00173271/2025-15ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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