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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Publicação de Editais

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LINS

Valor estimadoR$ 346,47
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000233/2026Processo015.00185625/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LINSLocalLINS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 09:50Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição do serviço consta no item 5 do Termo de Referência. Portanto, em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

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