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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Publicação de Editais

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI

Valor estimadoR$ 277,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000349/2026Processo015.00264873/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.APIAILocalAPIAÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme especificações do Termo de Referência.

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