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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo óleo de soja, para atender as Unidades Escolares de Cubatão e Guarujá, circunscritas a sede da Diretoria de Eniso Região Santos.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTOS

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000746/2025Processo015.00384062/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTOSLocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 16:17Abertura15/05/2025, 16:17Encerramento20/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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