DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço assessoramento e apoio estratégico à Secretaria da Educação, durante o evento Missão Ásia 2024, por intermédio da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTSP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. EDUCACAO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-001284/2024Processo015.00708309/2024-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos