DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de emissão de Certificados Digitais A3 com Token e-CPF e e-CNPJ
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP46384400000149-1-000102/2026Processo007.00005657/2026-13ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOSLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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