DispensaDivulgada no PNCP
. Contratação de empresa especializada para a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro reserva para o ano de 2026, de candidatos a Professor de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e de Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), em nível regional. O processo seletivo abrangerá a aplicação de prova objetiva, prova prática (videoaula de 5 a 7 minutos) e avaliação de títulos.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000407/2026Processo015.00209101/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos