DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO

Valor estimadoR$ 364,92

Dados da publicação

Compra111Controle PNCP46377222000129-1-000172/2026Processo017.00086375/2026-71ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras