DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP46377222000129-1-000154/2026Processo017.00070849/2026-63ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INSTRUTOR LUIZ FERNANDO GARCIA
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