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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de 02 (duas) piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Aguaiano - CELTRA, pertencente à Coordenadoria de Esportes - SMEEC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | Processo 3500303.401.00009125/2026-27

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimadoR$ 25.926,00
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Dados da publicação

CompraDL 103Controle PNCP46425229000179-1-000137/2026Processo229/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aguaí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.