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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação musical do grupo Original Jazz Quartet, por intermédio de sua empresa representante exclusiva, para realização de apresentação musical com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 27 de junho de 2026, às 16h, na Praça de Eventos do Centro – Praça da Cultura, como parte da programação oficial do evento “Jazz & Vinhos Caraguatatuba 2026”, promovido pelo Município de Caraguatatuba.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP46482840000139-1-000606/2026ProcessoPC 001567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

P.I. 26369/2026

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R$ 6.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 6.500,00 · Homologado

Fornecedor: 51.907.834 OSMAR DE AGUIAR · 51907834000116