InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GOSPEL PASTOR WAGUINHO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 18º FESTIVAL DA PAZ”

MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP46482857000196-1-000249/2026Processo13592/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O levantamento de mercado realizado no âmbito do ETP avaliou alternativas disponíveis para atendimento da demanda, considerando diferentes possibilidades de composição da programação artística, incluindo atrações locais, regionais e nacionais do segmento gospel. A análise demonstrou a necessidade de inclusão de apresentações de artistas com reconhecida atuação no cenário da música cristã, visando garantir diversidade artística, qualidade da programação e compatibilidade com o perfil do público estimado. Nesse contexto, a contratação da apresentação artística do cantor gospel Pastor Waguinho, prevista para integrar a programação oficial do 18º Festival da Paz, representa uma das soluções definidas pela Administração para atendimento da necessidade identificada no ETP, observando os critérios técnicos estabelecidos, especialmente quanto à compatibilidade do repertório, relevância artística, experiência em eventos similares e adequação ao público-alvo do evento. A escolha do artista considera sua trajetória consolidada no segmento da música gospel, sua atuação em eventos religiosos e culturais, sua identificação com o público cristão e sua capacidade de contribuir para os objetivos institucionais do Festival da Paz, incluindo a promoção da cultura, da convivência comunitária, da liberdade religiosa e da integração social.