Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação do leito carroçável da Avenida Governador Abreu Sodré, localizada na Orla da Praia do Perequê-Açu, no Município de Ubatuba/SP
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP46482857000196-1-000248/2026Processo595713/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 08:47Abertura10/09/2026, 12:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A presente contratação decorre da necessidade de promover a requalificação do leito carroçável da Avenida Governador Abreu Sodré, localizada na orla da Praia do Perequê-Açu, no Município de Ubatuba/SP, com o objetivo de melhorar as condições de segurança, regularidade, durabilidade e funcionalidade da área destinada à circulação de veículos.