Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro de 34 edificações históricas tombadas pelos órgãos de tutela do patrimônio histórico cultural: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - e COMDEPHAAPASA - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André, distribuídos em 15 edificações geminadas, localizadas na "Vila de Paranapiacaba", no Município de Santo André
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra407Controle PNCP46522942000130-1-000065/2026Processo20616/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação19/03/2026, 15:03Abertura23/03/2026, 09:00Encerramento19/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Proposta Transferegov nº 16933/2024 cujo objeto é a contratação da Obra de Restauro dos Imóveis da Vila Martin Smith, em Paranapiacaba, Santo André/SP, ação integrante do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme Resolução CGPAC n. 1, de 19 de dezembro de 2023.