DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de brindes personalizados para atendimento das ações institucionais promovidas pelos conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Governo, destinadas às atividades da Semana da Pessoa Idosa, a ser realizada no período de 19 a 24/10/2026, aos participantes da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 11/11/2026 e da IX Conferência Municipal Lúdica dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia de a 27/11/2026

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 30.480,00
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP46522942000130-1-000321/2026Processo2362/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa atender às ações institucionais promovidas pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a IX Conferência Municipal Lúdica dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Os materiais a serem adquiridos visam atender a utilização dos participantesdurante a após a realização dos eventos