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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa RÉGIA MÚSICA PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA, representando a pianista Maria José Dias Carrasqueira de Moraes, em artes "Maria José Carrasqueira" como Solista Convidada no Concerto intitulado "Encontros Sinfônicos" juntamente com a OSSA - Orquestra Sinfônica de Santo André, inserido na temporada 2026, dias 30 e 31 de maio de 2026 às 19h30 e 11h respectivamente, no Teatro Municipal Maestro Flávio Florence de Santo André sob a coordenação da Secretaria de Cultura.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP46522942000130-1-000122/2026Processo1138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística da profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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