InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do MEI 51.057.570 REYNALDO LUIZ TORRE FRANCISCO DAMAZIO, representando o profissional Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio para realização do curso Pulsa Palavra - Introdução à Escrita Criativa, composto por 9 (nove) encontros presenciais de 120 minutos cada, a ser realizado no período de 13/06/2026 a 11/07/2026, às terças-feiras, das 19h às 21h, e aos sábados, das 10h30 às 12h30, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André.
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP46522942000130-1-000128/2026Processo819/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância do profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.