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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da MEI 40.274.066 Giovana de Oliveira Lima (CNPJ: 40.274.066/0001-94), representando o Coletivo Nebulosas, para realização de apresentação artística, no dia 02 de agosto de 2026, às 12h, na Biblioteca de Paranapiacaba, inserido na programação do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP46522942000130-1-000223/2026Processo1904/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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