Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de Projeto de Educação Ambiental, com fornecimento de material didático impresso para alunos e professores, plataforma digital, formação pedagógica inicial e suporte pedagógico contínuo, destinado aos estudantes da Educação Infantil – Pré II (5 anos) e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. Processo Adm 2338/2025

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A aquisição justifica-se pela necessidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Inovação e Cultura de implementar um projeto de Educação Ambiental voltado para estudantes da Educação Infantil – Pré II (5 anos) e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino. O projeto visa integrar o tema ambiental ao currículo escolar, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, estimulando práticas sustentáveis, pensamento crítico e protagonismo estudantil.