DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação psicológica de Guardas Civis Municipais envolvidos em eventos críticos operacionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Embu das Artes.
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra182026Controle PNCP46523114000117-1-000091/2026Processo7363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A atividade operacional da Guarda Civil Municipal expõe seus integrantes a situações de elevado risco e estresse. Eventos críticos operacionais podem gerar impactos psicológicos significativos, tornando necessária avaliação técnica especializada.