DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PORTANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PERTINENTES ÁS ATIVIDADES POR CRACHÁS, PARA ATUAÇÃO NO EVENTO PÚBLICO " ARRAIAL DO POVO 2026".
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP46523155000103-1-000173/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO SEMEC Nº 699/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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