InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Liga para prestação de serviços de organização, administração e realização de competições esportivas, compreendendo a anuidade, inscrição de atletas e taxas de arbitragem para a participação das equipes de handebol de mongaguá na Liga Paulistana de Handebol (L.P.Hb)
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46578506000183-1-000024/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de Entidade especializada para prestação de serviços de organização, administração e realização de competições esportivas, compreendendo a anuidade, inscrição de atletas e taxas de arbitragem para a participação das equipes de handebol de mongaguá na Liga Paulistana de Handebol (L.P.Hb)