DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CLÍNICA MEU PET, CONFORME SOLICITAÇÃO 5643 DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra11994Controle PNCP46588950000180-1-000523/2026Processo11994/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.