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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO DE NATAL 2026 NA PRAÇA RUI BARBOSA, CONFORME SOLIC. 10021 DA SEMDEC E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra13478Controle PNCP46588950000180-1-000955/2026Processo13478/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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