DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO DE IMAGENS EXTERNAS E SISTEMA DE ALARME, PELO PERÍODO DE 30 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 10341 DA SECRETARIA DA MULHER. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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Compra13608Controle PNCP46588950000180-1-000956/2026Processo13608/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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