DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de bolas de basquete futsal e volei para atendimento aos participantes do grupo socioeducativo promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente CMDCA por meio do Projeto Rimas Batidas e Acolhimento destinado ao desenvolvimento socioemocional fortalecimento de vinculos convivencia comunitaria e acolhimento de criancas e adolescentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra529 | Processo 596Controle PNCP46634309000134-1-000315/2026Processo529ÓrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMACNPJ do órgão46634309000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalParanapanema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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