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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação, mediante procedimento de credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes atendidos pelo programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

Valor estimadoR$ 58.332,50
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP46634317000180-1-000088/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO TURVOCNPJ do órgão46634317000180Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVOLocalBarra do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 17:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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