DispensaDivulgada no PNCP

CURSOS FORMAÇÃO

MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.

Valor estimadoR$ 8.602,00
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Dados da publicação

Compra3628Controle PNCP46634390000152-1-000098/2026Processo4199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.LocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras