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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

MUNICIPIO DE PORANGABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 12.992,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP46634580000170-1-000043/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGABACNPJ do órgão46634580000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:07Abertura19/02/2026, 14:00Encerramento19/02/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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