CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para seleção pública e contratação de profissionais oficineiras, por meio de chamamento público, para a prestação de serviços de execução de oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, corporais e formativas, destinadas aos usuários dos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
MUNICIPIO DE PORANGABA · SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46634580000170-1-000066/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGABACNPJ do órgão46634580000170Unidade compradoraSEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIALLocalPorangaba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/07/2026, 11:30Abertura16/07/2026, 14:00Encerramento16/07/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados