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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para contratação de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual – auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Porangaba, conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Resolução CNAS nº 109/2009 e demais normativas do SUAS.

MUNICIPIO DE PORANGABA · SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 32.019,74
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP46634580000170-1-000060/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGABACNPJ do órgão46634580000170Unidade compradoraSEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIALLocalPorangaba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/07/2026, 10:59Abertura23/06/2026, 14:00Encerramento23/06/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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  7. SUPLEMENTO PREBIÓTICO E PROBIÓTICO PARA CÃES E GATOS Indicado para o auxílio no equilíbrio da microbiota intestinal. Uso veterinário. Via de administração oral. Acondicionamento em seringa de 14 gramas. Composição: Acetato de DL-alfa tocoferol, acetato de retinol, ácido nicotínico, cianocobalamina, colecalciferol, cloridrato de piridoxina, cloridrato de tiamina, riboflavina, amido de milho, antiaglutinante (dióxido de silício), aromatizante (hidrolisado de fígado de aves), antioxidante (BHT), emulsificante (polisorbato), óleo vegetal de soja, sacarose, levedura ativa Saccharomyces cerevisiae boulardii CNCM I-1079, parede celular e frações selecionadas de leveduras Saccharomyces cerevisiae e Cyberlindnera jadinii. EVENTUAIS SUBSTITUTIVOS: óleo de milho, dextrose. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, datas de fabricação e de validade. Deve estar de acordo com a legislação vigente e registro no MAPA. No ato da entrega, o produto deve ter pelo menos 18 meses dentro da validade. SUPLEMENTO MINERAL VITAMÍNICO PARA CÃES E GATOS Indicado como aporte nutricional para melhora da qualidade nutricional dos alimentos. Auxilia no preparo para exposições e competições, no ganho de performance. Uso veterinário. Via de administração oral. Acondicionamento em embalagem com comprimidos. Composição: Ácido fólico, ácido nicotínico, aditivo prebiótico, vitamina a, vitamina b1, vitamina b12, vitamina b2, vitamina b6, vitamina c, vitamina d3, vitamina e, beta caroteno, beta hidroxi metil butirato – hmb, betaína, biotina, cloreto de colina pó, d pantotenato de cálcio, dl-metionina, enxofre ventilado (flor de enxofre), hexametafosfato de sódio, inositol, iodeto de potássio, l carnitina, l-glutamina, l-lisina, levedura de cana de açúcar inativada e desidratada, óleo de linhaça, proteína isolada de soja, proteinato de cobre e mais. BALANÇA DIGITAL COM COLUNA Especificações mínimas: Prato em Inox removível, plataforma reforçada em aço carbono, pés reguláveis,MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES78 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 07/08/2026
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  9. TOALHAS UMEDECIDAS DE ALGODÃO BIO À BASE DE ÁGUA - MUSTELA®; ACETATO DE DESMOPRESSINA - 0,1 MG/ML SPRAY NASAL (MANDADO JUDICIAL) Composição: Spray nasal: Acetato de desmopressina 0,1 mg; Cloreto de benzalcônio 0,1 mg; Água purificada q.s.p. 1,0 ml.; ACIDO URSODEXICOLICO 300 MG (URSACOL®); PROMESTRIENO 10 MG/MG - CREME VAGINAL (COLTRIENO) TUBO 30 GR (ORDEM JUDICIAL); SOLUÇÃO DE CURATIVO - AGE - 200 ML: Solução oleosa de origem vegetal rica em ácidos graxos essências contendo na sua formulação básica: ácido linoléico, ácido caprílico, ácido cáprico, palmitato de retinol (vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja. Indicado para hidratação e prevenção da pele íntegra e auxílio no processo de cicatrização de feridas. Uso externo, não estéril, contendo em sua embalagem n° de registro na ANVISA, Classe de Risco III, lote, data de fabricação, data de validade e fabricante e SENSOR FREESTYLE LIBRE: Especificações: de uso conjunto com leitor específico, para monitoramento contínuo de glicose intersticial, a ser utilizado na parte posterior do braço, de fácil aplicação sem a necessidade do auxílio de um profissional de saúde e sem calibração com glicemia capilar. Vida útil do sensor por até 12 dias, com leituras de glicose armazenadas a cada 15 minutos, sendo necessário scanner, a cada 8 horas, no mínimo, para garantir a captação dos dados de glicose de um intervalo de 24 horas. Resistente à água, podendo suportar imersão em até um metro de água por até 30 minutos. Tecnologia eletroquímica anemométrica para monitoramento contínuo de glicose intersticial, com intervalo de leitura de glicose de 40 a 500 mg/dl. O kit sensor inclui: 1 sensor em seu recipiente, aplicador do sensor, lenço umedecido com álcool e a instruções de uso. Marca: Abbott; Modelo: FreeStyle Libre Fabricante: Abbott Diabetes Care limited - Reino Unido Registro Anvisa 80146502021 Código SIAFÍSICO 474905-7 CódigoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES84 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 05/08/2026
  10. O fornecimento de passagens rodoviárias constitui importante instrumento de apoio à logística de transporte, garantindo o acesso dos usuários aos serviços de saúde ofertados fora do município, especialmente para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, tratamentos especializados e demais atendimentos não disponibilizados pela rede local ou pela abrangência da DRS VI de Lins/SP. Ressalta-se, ainda, que parte dessas demandas ocorre junto à rede privada de saúde, tendo em vista que, na maioria dos casos, os convênios médicos não disponibilizam transporte aos pacientes. Nessas situações, após análise e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, mediante avaliação social, torna-se possível o atendimento aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade e necessitam do auxílio para deslocamento.MUNICIPIO DE LINS145 · Lins/SP · Credenciamento · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “auxilio, funeral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porangaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVIÇO ASSISTENCIAL FUNERÁRIO PADRÃO ADULTO. Prestação de serviços funerários padrão adulto, contendo: Urna mortuária com visor auto brilho (padrão assistencial); Preparação do corpo para velório (incluso tanatopraxia); Conjunto de roupas; Manto de flores artificial; Véu para rosto. Carro Fúnebre (até 130km de limite – Ida e Volta).

R$ 20.226,20

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.022,62 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA FUNERARIA CRISTO REI LTDA - ME · 07544338000153

Item 2 · SERVIÇO ASSISTENCIAL FUNERÁRIO PADRÃO ADULTO OBESO. Prestação de serviços funerários padrão adulto, contendo: Urna mortuária com visor auto brilho (padrão assistencial); Preparação do corpo para velório (incluso tanatopraxia); Conjunto de roupas; Manto de flores artificial; Véu para rosto. Carro Fúnebre (até 130km de limite – Ida e Volta).

R$ 6.133,34

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.066,67 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA FUNERARIA CRISTO REI LTDA - ME · 07544338000153

Item 3 · SERVIÇO ASSISTENCIAL FUNERÁRIO PADRÃO INFANTIL. Prestação de serviços funerários padrão infantil, contendo: Urna mortuária com visor auto brilho (padrão assistencial); Preparação do corpo para velório (incluso tanatopraxia); Conjunto de roupas; Manto de flores artificial; Véu para rosto; Carro Fúnebre (até 130km de limite – Ida e Volta).

R$ 5.660,20

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.415,05 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA FUNERARIA CRISTO REI LTDA - ME · 07544338000153