DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de recreação e animação infantil durante as Matinês do Carnaval 2026
MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46634598000171-1-000009/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:32Abertura30/01/2026, 09:00Encerramento04/02/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As Matinês do Carnaval integram a programação oficial do Carnaval 2026 e têm como objetivo oferecer lazer seguro, acessível e de qualidade às crianças e suas famílias. A contratação de empresa especializada assegura a adequada condução das atividades recreativas, a interação com o público infantil, o cumprimento das normas de segurança e a promoção da inclusão social, contribuindo para o fortalecimento do caráter cultural e familiar do evento.