DispensaDivulgada no PNCP

Quantidade: 250 Unidades Medida: 0,60mts abertura 1,00mt comprimento Material: Concreto Sem armação em aço

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 23.790,00
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Dados da publicação

Compra282Controle PNCP46634598000171-1-000483/2026Processo282/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 16:41Abertura19/10/2026, 09:00Encerramento22/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que a conservação das vias rurais é de responsabilidade da Secretaria de Serviços e que a respectiva colocação e manutenção das manilhas para escoamento de águas pluviais desses locais é essencial para a utilização dos cidadãos, conforto e comodidade e segurança para o trafego de veículos. Sabendo que a manutenção destas vias é feita conforme demanda e necessidade, e que o objeto desta requisição não está contemplado em nenhum processo licitatório, sendo, portanto, de controle e acompanhamento da equipe desta secretaria Tendo em vista que a colocação destas manilhas é de competência da equipe de pedreiros e serviços gerais da Secretaria de Serviços, e esta necessita de suprimento de trabalho para o cumprimento de suas tarefas. Assim, justifica-se a aquisição para reposição ou manutenção com a maior brevidade possível para realizar as obras necessárias destes locais, garantindo que as mesmas estejam aptas para utilização dos munícipes.