SERVICO DE CONFECCAO DE TOLDO CONF. REQ

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e instalação de toldo metálico para a EMEB Antonio João Nastaro, visando proporcionar cobertura e proteção às áreas de circulação e convivência da unidade escolar, atualmente expostas à ação do sol e da chuva. A instalação do toldo é necessária para assegurar melhores condições de uso dos espaços escolares, promovendo maior segurança, conforto e funcionalidade para alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade, além de contribuir para a preservação da infraestrutura física do local e para a continuidade das atividades escolares em condições climáticas adversas. Ressalta-se que o objeto possui características específicas, por se tratar de estrutura metálica fabricada sob medida e instalada conforme as condições do local, o que faz com que o custo final dependa de fatores técnicos como dimensões, tipo de material empregado, forma de fixação, condições estruturais do espaço, necessidade de reforços, transporte e mão de obra especializada. Nesse sentido, destaca-se a dificuldade de definição de valor referencial preciso, uma vez que o preço do toldo e do respectivo serviço de instalação varia de acordo com as condições específicas de execução, o que inviabiliza a identificação prévia de um valor padrão exato sem a devida avaliação técnica por parte dos fornecedores. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para atendimento da demanda da unidade escolar, em observância ao interesse público e à melhoria das condições estruturais da rede municipal de ensino. Modalidade: Dispensa