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DispensaDivulgada no PNCP

Empresa especializada para realização da SIPAT

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 5.900,00
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Dados da publicação

Compra177Controle PNCP46634598000171-1-000305/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:13Abertura24/07/2026, 11:30Encerramento29/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa especializada para a realização da SIPAT justifica-se pela necessidade de promover ações de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, por meio de palestras e atividades educativas, fortalecendo a cultura de segurança e saúde no trabalho e atendendo às diretrizes da legislação vigente.

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