A presente contratação tem por finalidade atender à demanda da EMEB Prof.ª Maria José Pires Biagioni quanto ao fornecimento de materiais pedagógicos destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais, proporcionando melhores condições para execução das práticas de ensino e aprendizagem desenvolvidas pela unidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais pretendidos constituem importantes recursos didáticos para utilização em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento de atividades voltadas à alfabetização, ao raciocínio lógico, à matemática, à geografia, à coordenação motora, à memória, à percepção espacial, à resolução de problemas e ao fortalecimento das metodologias ativas de ensino, favorecendo a aprendizagem dos estudantes. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para assegurar a continuidade e a melhoria das atividades pedagógicas ofertadas pela unidade escolar, possibilitando aos docentes a utilização de recursos didáticos diversificados, compatíveis com as práticas educacionais contemporâneas e com os objetivos de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os materiais permitirão maior dinamismo nas atividades desenvolvidas em sala de aula, estimulando a participação dos alunos, favorecendo o aprendizado por meio de estratégias lúdicas e ampliando as possibilidades metodológicas empregadas pelos professores. A contratação está em consonância com o interesse público, uma vez que contribuirá diretamente para o fortalecimento da qualidade do ensino oferecido pela rede municipal, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das ações pedagógicas planejadas pela unidade escolar. Ressalta-se que a presente demanda consta no Plano de Contratações Anual (PCA), sob IFC nº 249/2026, classificada como Material de Consumo, estando, portanto, devidamente prevista no planejamento anual de aquisições da Administração. Diante do exposto, verifica-se que a contratação pretendida é necessária, conveniente e adequada ao atendimento do interesse público, apresentando motivação suficiente para sua realização. Os materiais a serem adquiridos contribuirão diretamente para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem da EMEB Prof.ª Maria José Pires Biagioni, possibilitando o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais diversificadas, eficientes e compatíveis com as necessidades dos estudantes.