Apresentação “LIA DE OLIVEIRA”, do gênero “MUSICAL”; agendada para o dia 31 de Maio de 2026 das 20hs às 22hs, em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé-SP, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 e pelo processo interno de nº 1011/2025 como atividade cultural e Religiosa “22º ARRAIÁ DO CEEP”, evento realizado na Praça Geraldo Costa S/N - Centro- Nesta cidade de Tremembé, e gerido pela supracitada Secretaria Municipal com a finalidade de oferecer entretenimento em Geral.

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Procedimentos de contratação em conformidade ao exigido pelo edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO nº 1011/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de artistas e profissionais de arte e cultura promulgada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Tremembé com a finalidade de fomentar a Cultura tremembeense. “LIA DE OLIVEIRA”, Razão Social Oliveira & Folter Produções Musicais LTDA e inscrita no CNPJ 24.081.191/0001-21, tendo por responsável a Sr. MAURÍCIO FOLTER RODRIGUES, a emitir Nota Fiscal ao valor de 53 UFESP’s (valor da UFESP=R$ 38,42), equivalente a R$ 2.036,26 como previsto à remuneração por apresentação de 2hs (20hs às 22hs) no dia 31 de Maio de 2026 (DOMINGO) em conformidade ao determinado pelo “ANEXO II” do supracitado edital em atendimento a atividades de fomento à Cultura e Religioso com o Tema “22º ARRAIÁ DA CEEP”. Iniciativa da instituição CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE TREMEMBÉ (CEEP) com a finalidade de oferecer situações de aprendizado, recreação e desenvolvimento social ao público em geral. Dotação Pessoa Jurídica nº 367, função programática nº 38.132.10.